É de competência básica da Secretaria Municipal Meio Ambiente e Agricultura o planejamento, apoio e desenvolvimento de politicas publicas para o setor agropecuário e para a conservação e proteção do meio ambiente. Atua em dois setores:
Meio Ambiente
O Objetivo principal do setor é gerenciar o ambiente local buscando diminuição de impactos negativos para todas as formas de vida e a conservação dos recursos naturais.
Ações:
- Conselho Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente
- Programa de Recuperação Ambiental (Projeto Corredor Ecológico Monteiro Lobato – São josé dos Campos)
- Banco de Áreas Municipal
- Resíduos Sólidos (Plano Municipal de Resíduos Sólidos)
- Ações de Educação Ambiental
- Comissão de Regularizaçao Fundiária
- Campanha de Castração
- Cadastro Ambiental Rural
- Vistorias e Atendimento aos munícipes
Agricultura
O objetivo do Setor é incentivar e promover as atividades ligadas à agricultura e à pecuária
Ações:
- Campanha de Vacinação de Brucelose
- Programa Patrulha Agrícola
- Cadastro Ambiental Rural
- Parceria Sindicato Rural de Monteiro Lobato/Senar – Projeto Jovem Agricultor do Futuro
- Parceria Projeto Apicultura (APPR/UNITAU)
- Serviço de Inspeção Municipal (SIM)
- Apoio Agricultura Familiar (Merenda Escolar e Conab)
- Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Plano Municipal de Seneamento Básico: CLIQUE AQUI
LEI EM ANEXO: