Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem todas as palavras informadas.
Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem a frase completa informada em alguma parte.
Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.
Com essa opção de pesquisa, o resultado não trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.
RETIFICA NÚMERO DO DECRETO Nº 2.482, DE 02 DE MARÇO DE 2025.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO AO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGO 1º DO DECRETO 2.463, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO REPRESENTANTE DO EMPREGADOR E DA POSSE DO REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DA PREFEITURA DE MONTEIRO LOBATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBROS DA COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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