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DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, DA ZONA URBANA, NOS DIAS DOS FESTEJOS DE CARNAVAL - "FOLIA DE LOBATO 2026" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS - "FOLIA DE LOBATO 2026" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO/SP
INSTITUI AÇÕES PARA A SEGURANÇA DO PACIENTE EM SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS AO ANEXO II, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE INSTITUI A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DE METRO QUADRADO DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO”.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE O REAJUSTE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2026
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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