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Decreto Municipal nº 2128 - 11 de maio de 2022

"ALTERA QDD NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022"

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2127 - 10 de maio de 2022

" ABRE CRÉDITO ADICIONAL - ESPECIAL - ABERTOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2022"

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2126 - 10 de maio de 2022

"AUTORIZA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA A EMITIR AUTORIZAÇÃO PARA A SUPRESSÃO DE ÁRVORES NATIVAS OU EXÓTICAS ISOLADAS EM ZONA URBANA"

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2124 - 6 de maio de 2022

"DISPÕE SOBRE O USO FACULTATIVO DE MÁSCARAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2121 - 4 de maio de 2022

"CRIA O "PROGRAMA FLORESTA AMANTIKIR"

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2120 - 3 de maio de 2022

"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2116 - 13 de abril de 2022

"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2115 - 6 de abril de 2022

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEDENVOLVIMENTO RURAL - CMDR DE MONTEIRO LOBATO".

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2111 - 1 de abril de 2022

"RERRATIFICA OS TERMOS DO DECRETO Nº 2074 /21,DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2110 - 28 de março de 2022

" ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

Situação: Em Vigor

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