Consultar Legislação

Decreto Municipal nº 2062 - 18 de outubro de 2021

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

---

Decreto Municipal nº 2061 - 18 de outubro de 2021

"DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

---

Decreto Municipal nº 2060 - 8 de outubro de 2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA - CMDPPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

---

Decreto Municipal nº 2057 - 29 de setembro de 2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

---

Decreto Municipal nº 2056 - 29 de setembro de 2021

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

---

Decreto Municipal nº 2055 - 27 de setembro de 2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA O BIÊNIO 2021-2023

---

Decreto Municipal nº 2054 - 17 de setembro de 2021

"DECRETO PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRATIVO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

---

Decreto Municipal nº 2050 - 10 de setembro de 2021

"DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR, NA ATUAL FASE DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

---

Decreto Municipal nº 2049 - 9 de setembro de 2021

"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DA PREFEITURA DE MONTEIRO LOBATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

---

Decreto Municipal nº 2044 - 25 de agosto de 2021

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.566, DE 10 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

---