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Decreto Municipal nº 2601 - 13 de fevereiro de 2026

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, DA ZONA URBANA, NOS DIAS DOS FESTEJOS DE CARNAVAL - "FOLIA DE LOBATO 2026" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2600 - 11 de fevereiro de 2026

DISPÕE SOBRE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS - "FOLIA DE LOBATO 2026" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2599 - 10 de fevereiro de 2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2598 - 10 de fevereiro de 2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO/SP

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2597 - 4 de fevereiro de 2026

INSTITUI AÇÕES PARA A SEGURANÇA DO PACIENTE EM SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2594 - 28 de janeiro de 2026

“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS AO ANEXO II, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE INSTITUI A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DE METRO QUADRADO DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO”.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2593 - 21 de janeiro de 2026

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2592 - 12 de janeiro de 2026

DISPÕE O REAJUSTE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2591 - 2 de janeiro de 2026

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2026

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2590 - 2 de janeiro de 2026

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

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