DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEIRO LOBATO, REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO.
DISPÕE SOBRE NORMAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, BEM COMO, REGULAMENTA A MATÉRIA NO ÂMBITO DE MONTEIRO LOBATO.
ALTERA A DESCRIÇÃO DO IMÓVEL DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.074, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CAE - CONSLHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI N] 1.859, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO EDE MONTEIRO LOBATO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.566 DE 10/03/2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.837, DE 11/05/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Por Favor, aguarde...