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Decreto Municipal nº 2395 - 15 de julho de 2024

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, DURANTE A REALIZAÇÃO DO 2º RODEIO MONTEIRO FESTIVAL, NO RECINTO DA FESTIVIDADE, DE ITENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2393 - 15 de julho de 2024

DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DOS MATERIAIS DE PROPAGAÇÃO DE CITROS E A MANUTENÇÃO DE PLANTAS QUE FORNEÇAM ESTRUTURAS VEGETAIS DESTINADAS À MULTIPLICAÇÃO DE CITROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2391 - 5 de julho de 2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2387 - 27 de junho de 2024

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNMICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2386 - 26 de junho de 2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2384 - 19 de junho de 2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 2.344/24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2383 - 19 de junho de 2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MONTEIRO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2382 - 13 de junho de 2024

CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2377 - 23 de maio de 2024

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2375 - 13 de maio de 2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CÁRATER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

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