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"Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de 2024, no Município de Monteiro Lobato, Estado de São Paulo e dá outras providências"
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, DURANTE A REALIZAÇÃO DO 2º RODEIO MONTEIRO FESTIVAL, NO RECINTO DA FESTIVIDADE, DE ITENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, DURANTE A REALIZAÇÃO DO 2º RODEIO MONTEIRO FESTIVAL, DAS ATIVIDADES DE VENDEDORES AMBULANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DOS MATERIAIS DE PROPAGAÇÃO DE CITROS E A MANUTENÇÃO DE PLANTAS QUE FORNEÇAM ESTRUTURAS VEGETAIS DESTINADAS À MULTIPLICAÇÃO DE CITROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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