DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, DURANTE A REALIZAÇÃO DO 2º RODEIO MONTEIRO FESTIVAL, NO RECINTO DA FESTIVIDADE, DE ITENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, DURANTE A REALIZAÇÃO DO 2º RODEIO MONTEIRO FESTIVAL, DAS ATIVIDADES DE VENDEDORES AMBULANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DOS MATERIAIS DE PROPAGAÇÃO DE CITROS E A MANUTENÇÃO DE PLANTAS QUE FORNEÇAM ESTRUTURAS VEGETAIS DESTINADAS À MULTIPLICAÇÃO DE CITROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNMICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 2.344/24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MONTEIRO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.566, DE 10 DE MARÇO DE 2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.837, DE 11 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Por Favor, aguarde...