Licitações, Contratos e Aditivos

Alienação de bens móveis inservíveis à Administração Municipal de Monteiro Lobato/SP, no estado em que se encontram e conforme especificações constantes no Anexo I do Edital

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DE ANÁLISES CLÍNICAS, INCLUINDO ACONDICIONAMENTO, PROCESSAMENTO, EMISSÃO E ENTREGA DOS LAUDOS E INSUMOS PARA COLETA DE EXAMES DOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE MONTEIRO LOBATO DE ACORDO COM AS NORMAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL

“PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM PENSÃO COMPLETA COM O OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM ESPECIALIDADES - OFTALMOLOGIA

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS EM ESPECIALIDADES - OTORRINOLARINGOLOGIA

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS EM ESPECIALIDADES - ANGIOLOGISTA

Aviso de Retificação: A Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato torna pública a retificação do Edital objeto acima, referente às "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS (ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022)", tendo em vista erro material de digitação no Item 15, referente aos documentos de habilitação a serem apresentados. Desta forma altera-se o prazo final de inscrição para o dia 01/11/2024 para o item citado. -------------------------------------------------------- A Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato torna público a abertura da Chamada Pública Nº 004/2024, sendo o objeto a SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), conforme condições descritas no Edital e demais Anexos. PROTOCOLO DE DOCUMENTOS: 24/10/2024 à 31/10/2024, conforme estabelecido em Edital. HABILITAÇÃO E SELEÇÃO: Conforme cronograma disposto em Edital.

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022.

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS EM ESPECIALIDADES - OFTAMOLOGIA

A Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato/SP informa a alteração da data de abertura da Chamada Pública em epígrafe que ocorreria no dia 16/09/2024 às 09h00min, para o dia 01/10/2024 às 09h00min, tendo em vista o disposto no §5º do Decreto Municipal Nº 2.236/2023, referente ao prazo mínimo de publicidade dos editais de Credenciamento. Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar com Dispensa de Licitação, Lei Nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução CN/FNDE Nº 06, DE 08 de maio de 2020, conforme condições descritas na Chamada Pública, no Termo de Referência e demais anexos que integram a presente.