“ALTERA O ARTIGO 9º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1.973, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADAS E TRAVESSAS DO BAIRRO PEDRA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO.”
“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DEÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS NAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, OCUPANTES DE EMPREGO PÚBLICO, E CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM ENTIDADE DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, VALOR SOB FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE DE OBRAS RELIGIOSAS DE MONTEIRO LOBATO, “CANTINHO SÃO VICENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“INSTITUI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO/SP, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA, REPASSE DE INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE, EM PARCELAS MENSAIS EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GMMS N°3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Por Favor, aguarde...