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Lei Ordinária nº 1965 - 13 de novembro de 2024

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL CANÁRIO DA TERRA, NO BAIRRO GUARÚ”.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 1964 - 13 de novembro de 2024

“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 1964 - 13 de novembro de 2024

“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - (ANEXO III)

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 1963 - 30 de outubro de 2024

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA E TRAVESSA DO BAIRRO DO DESCOBERTO, E DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO DO TURVO”.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 1962 - 10 de outubro de 2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA E TRAVESSA DO BAIRRO DO TAQUARI

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 1961 - 10 de outubro de 2024

“INSTITUI E DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES A SEREM OBSERVADOS NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS REFERENTES À PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO/SP, CRIA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 1960 - 10 de outubro de 2024

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 1959 - 20 de setembro de 2024

“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA – FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 1958 - 9 de setembro de 2024

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA, ESTRADAS E TRAVESSAS DO BAIRRO DOS SOUZAS”.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 1957 - 9 de setembro de 2024

Obs: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Vigor

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