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Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E AUMENTO DE VAGA DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DA VICE-PREFEITA MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.774, DE 02 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA-SE A BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA DENOMINADA "BANDA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO (BAMMOLO)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE NAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, EMPREGADOS PÚBLICOS, SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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