É de competência básica da Secretaria Municipal Meio Ambiente e Agricultura o planejamento, apoio e desenvolvimento de politicas publicas para o setor agropecuário e para a conservação e proteção do meio ambiente. Atua em dois setores:

Meio Ambiente

O Objetivo principal do setor é gerenciar o ambiente local buscando diminuição de impactos negativos para todas as formas de vida e a conservação dos recursos naturais.

Ações:

  • Conselho Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente
  • Programa de Recuperação Ambiental (Projeto Corredor Ecológico Monteiro Lobato – São josé dos Campos)
  • Banco de Áreas Municipal
  • Resíduos Sólidos (Plano Municipal de Resíduos Sólidos)
  • Ações de Educação Ambiental
  • Comissão de Regularizaçao Fundiária
  • Campanha de Castração
  • Cadastro Ambiental Rural
  • Vistorias e Atendimento aos munícipes

Agricultura

O objetivo do Setor é incentivar e promover as atividades ligadas à agricultura e à pecuária

Ações:

  • Campanha de Vacinação de Brucelose
  • Programa Patrulha Agrícola
  • Cadastro Ambiental Rural
  • Parceria Sindicato Rural de Monteiro Lobato/Senar – Projeto Jovem Agricultor do Futuro
  • Parceria Projeto Apicultura (APPR/UNITAU)
  • Serviço de Inspeção Municipal (SIM)
  • Apoio Agricultura Familiar (Merenda Escolar e Conab)
  • Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

 

Plano Municipal de Seneamento Básico

https://drive.google.com/drive/folders/1ryXHRgbK5FQ8vhxpH3R5Bbiv0RJAMxIg

LEI EM ANEXO:

Edevaldo de Oliveira Aparecido

Secretário de Meio Ambiente e Agricultura

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