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Portaria nº 9650 - 15 de maio de 2025

DISPÕE DOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

Situação: Em Vigor

Portaria nº 9649 - 12 de maio de 2025

NOMEAÇÃO

Situação: Em Vigor

Portaria nº 9648 - 12 de maio de 2025

EXONERAÇÃO

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2506 - 30 de abril de 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 1994 - 28 de abril de 2025

“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.656, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPUNHA SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL”.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 1993 - 28 de abril de 2025

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL TRÊS RIOS E A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS MUNICÍPIOS”.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 1992 - 28 de abril de 2025

“CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA PARA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Vigor

Portaria nº 9647 - 25 de abril de 2025

DESIGNA RESPONSÁVEL TÉCNICO E GESTOR DE CONVÊNIO

Situação: Em Vigor

Portaria nº 9646 - 23 de abril de 2025

FÉRIAS

Situação: Em Vigor

Portaria nº 9645 - 23 de abril de 2025

FÉRIAS

Situação: Em Vigor

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