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Decreto Municipal nº 2574 - 14 de novembro de 2025

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA DESINCORPORAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, LEILÃO E BAIXA DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS DEPRECIADOS, E SEM PROVEITO PARA A MUNICIPALIDADE, PELO DESGASTE E PELO TEMPO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2573 - 10 de novembro de 2025

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO/SP, PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2572 - 4 de novembro de 2025

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS, CARACTERIZADOS POR VEÍCULOS, DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS DE LOTAÇÃO PARA A SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Portaria nº 9790 - 3 de novembro de 2025

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2568 - 31 de outubro de 2025

DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS JORNADAS DE TRABALHO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2566 - 31 de outubro de 2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS SALAS DESCENTRALIZADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO/SP.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 2021 - 31 de outubro de 2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Portaria nº 9789 - 23 de outubro de 2025

FÉRIAS

Situação: Em Vigor

Portaria nº 9788 - 23 de outubro de 2025

FÉRIAS

Situação: Em Vigor

Portaria nº 9787 - 23 de outubro de 2025

FÉRIAS

Situação: Em Vigor

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