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CANCELA GRATIFICAÇÃO
NOMEIA MEMBROS - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
INSTITUI NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
INSTITUI NOVA COMISSÃO DA MODALIDADE - PREGÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA, ESTRADAS E TRAVESSAS DO BAIRRO DOS SOUZAS”.
Obs: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RATIFICA A ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA, ANEXA A ESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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