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Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem a frase completa informada em alguma parte.
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DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ESPECÍFICO E PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AOS TERMOS DE FOMENTO Nº 01/2026 E 02/2026.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRORROGA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO/SP, PARA O ANO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE ESCOLHA, MEDIANTE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO NOS PRECEITOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARA DESIGNAÇÃO DE EQUIPE GESTORA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GRATIFICAÇÃO - GAS
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APLICA SUSPENSÃO EM SERVIDOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONFORMIDADE SANITÁRIA E CRIA O "SELO COMÉRCIO EM CONFORMIDADE SANITÁRIA - MONTEIRO LOBATO", DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE DEMONSTREM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS SANITÁRIOS APLICÁVEIS ÀS RESPECTIVAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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