INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO/SP O PROGRAMA "ATLETA TALENTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, ART. 3º E ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 08 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“INSTITUI NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUMPDEC – FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE MONTEIRO LOBATO, ESTADO DE SÃO PAULO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE MONTEIRO LOBATO, ESTADO DE SÃO PAULO – COMUPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.845/2022, QUE REESTRUTUROU O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E REORGANIZOU A ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO, REVOGA DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Altera,Revoga Parcialmente
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