“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES E A ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS, DA CARGA HORÁRIA E DA REFERÊNCIA SALARIAL PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.970, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“INSERE ALÍNEA “E” NO INCISO I, INSERE INCISOS V NO ART. 2º E CRIA ART. 2-A NA LEI 2.040, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROJETO GALINHAS D’ANGOLAS” COMO AÇÃO COMPLEMENTAR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PREVENÇÃO DE RISCOS RELACIONADOS À PRESENÇA DE ESCORPIÕES NO AMBIENTE ESCOLAR, CONFORME ESTUDOS DESENVOLVIDOS POR VÁRIOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO-SP A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO JUÍZO ELEITORAL DA 282ª ZONA ELEITORAL – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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