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Decreto Municipal nº 2384 - 19 de junho de 2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 2.344/24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2383 - 19 de junho de 2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MONTEIRO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2382 - 13 de junho de 2024

CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2375 - 13 de maio de 2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CÁRATER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2362 - ERRATA - 30 de abril de 2024

ERRATA Nº 01 DO DECRETO Nº 2.362/2024

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2372 - 29 de abril de 2024

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA EQUIPE MÍNIMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PREVISTA NO §2º DO ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.506, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2371 - 29 de abril de 2024

REGULAMENTA A LEI 1.912, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2370 - 24 de abril de 2024

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2369 - 24 de abril de 2024

FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO/SP AO PROJETO "FACILITA SP - MUNICÍPIOS" INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SDE Nº 05, DE 12/03/2024, NO ÂMBITO DO DECRETO ESTADUAL Nº 67.979, DE 25/09/2023, E O DECRETO ESTADUAL Nº 67.979, DE 25/09/2023.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2368 - 24 de abril de 2024

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

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