DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE INTEGRANTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO, POR PRAZO INDETERMINADO, DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE RETIRADA DE ENTULHO, RESÍDUOS DE PODAS, TERRA E MATERIAIS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA O ARTIGO 4º DO DECRETO 2.636, DE 18 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A EXIGÊNCIA E A APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO ANUAL DE BENS E VALORES ESPECIFICAMENTE PARA OS AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO, DIA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEMBRO PARA COMPOR EQUIPE MÍNIMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PREVISTA NO §2º DO ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.506, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011.
NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DA CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Por Favor, aguarde...