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Decreto Municipal nº 2395 - 15 de julho de 2024

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, DURANTE A REALIZAÇÃO DO 2º RODEIO MONTEIRO FESTIVAL, NO RECINTO DA FESTIVIDADE, DE ITENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2394 - 15 de julho de 2024

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, DURANTE A REALIZAÇÃO DO 2º RODEIO MONTEIRO FESTIVAL, DAS ATIVIDADES DE VENDEDORES AMBULANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2393 - 15 de julho de 2024

DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DOS MATERIAIS DE PROPAGAÇÃO DE CITROS E A MANUTENÇÃO DE PLANTAS QUE FORNEÇAM ESTRUTURAS VEGETAIS DESTINADAS À MULTIPLICAÇÃO DE CITROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2391 - 5 de julho de 2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2387 - 27 de junho de 2024

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNMICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2386 - 26 de junho de 2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2384 - 19 de junho de 2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 2.344/24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2383 - 19 de junho de 2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MONTEIRO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2382 - 13 de junho de 2024

CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2380 - 3 de junho de 2024

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.566, DE 10 DE MARÇO DE 2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.837, DE 11 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Vigor

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