ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA DESINCORPORAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, LEILÃO E BAIXA DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS DEPRECIADOS, E SEM PROVEITO PARA A MUNICIPALIDADE, PELO DESGASTE E PELO TEMPO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO/SP, PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS, CARACTERIZADOS POR VEÍCULOS, DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS DE LOTAÇÃO PARA A SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS JORNADAS DE TRABALHO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS SALAS DESCENTRALIZADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO/SP.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA - CMDPPI DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO.
REVOGA O DECRETO Nº 2.313, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA TABELA DE ATUALIZAÇÃO DA TSRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTE DO EMPREGADOR E DA POSSE NA COMISSÃO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO.
Por Favor, aguarde...