DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DO VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS IMPOSTOS, TAXAS E UFML DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO.
AUTORIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL A REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO NO ÂMBITO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, DA ZONA URBANA, NOS DIAS DOS FESTEJOS DE CARNAVAL - "FOLIA DE LOBATO 2026" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS - "FOLIA DE LOBATO 2026" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO/SP
INSTITUI AÇÕES PARA A SEGURANÇA DO PACIENTE EM SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS AO ANEXO II, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE INSTITUI A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DE METRO QUADRADO DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO”.
Por Favor, aguarde...