Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem todas as palavras informadas.
Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem a frase completa informada em alguma parte.
Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.
Com essa opção de pesquisa, o resultado não trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.
DISPÕE O REAJUSTE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA NÚMERO DO DECRETO Nº 2.577, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2025.
NÃO UTILIZADO
ABRE NO ORÇAMNTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS DECLARADOS INSERVIVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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