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Portaria nº 9980 - 13 de fevereiro de 2026

SUSPENSÃO DE SERVIDOR

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2601 - 13 de fevereiro de 2026

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, DA ZONA URBANA, NOS DIAS DOS FESTEJOS DE CARNAVAL - "FOLIA DE LOBATO 2026" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2600 - 11 de fevereiro de 2026

DISPÕE SOBRE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS - "FOLIA DE LOBATO 2026" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 2046 - 11 de fevereiro de 2026

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 2045 - 11 de fevereiro de 2026

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 2044 - 11 de fevereiro de 2026

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 2043 - 11 de fevereiro de 2026

“DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS NA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS CELETISTAS, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E OS QUE POSSUAM PARIDADE, TAIS COMO PENSIONISTAS, ESTAGIÁRIOS E CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2599 - 10 de fevereiro de 2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2598 - 10 de fevereiro de 2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO/SP

Situação: Em Vigor

Portaria nº 9979 - 4 de fevereiro de 2026

NOMEAÇÃO

Situação: Em Vigor

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