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SUBSTITUI MEMBRO - COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
SUBSTITUI MEMBRO - COMISSÃO CONTRATAÇÃO
SUBSTITUI MEMBRO - COMISSÃO PREGÃO
DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA E DE AVALIAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 02/2026
EXONERAÇÃO
DESIGNA RESPONSÁVEL TÉCNICO E GESTOR - CONVÊNIOS
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA TABELA DE ATUALIZAÇÃO DA TSRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.096, DE 23 DE MARÇO DE 1998”.
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 08 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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