Legislação

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2017

Número Descrição Arquivo
1627 Altera o anexo II-A da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 VISUALIZAR
1628 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial VISUALIZAR
1629 Dispõe sobre a denominação do Centro Cultural VISUALIZAR
1630 Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias instalarem tapumes, biombos ou estruturas similares VISUALIZAR
1631 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1427 de 24 de abril de 2009 VISUALIZAR
1632 Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares ou rádio de comunicação VISUALIZAR
1633 Altera a Lei Municipal nº 951, de 14 de junho de 1993 VISUALIZAR
1634 Declara utilidade pública a associação Somos Um - Casa Azul de Apoio Social VISUALIZAR
1635 Dispõe sobre a alteração da composição da Cesta Básica VISUALIZAR
1636 Institui a política municipal de incentivo ao esporte e ao lazer VISUALIZAR
1637 Autoriza o Município de Monteiro Lobato a firmar convênio com a Bandeirante Energia S.A VISUALIZAR
1638 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar VISUALIZAR
1639 Institui o COMSEA (Conselho Municipal de Segurançã Alimentar e Nutricional Sustentável) VISUALIZAR
1640 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial VISUALIZAR
1641 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar VISUALIZAR
1642 Autoriza o Poder Executivo a conceder folga a servidor público municipal, no dia do seu aniversário natalício VISUALIZAR
1643 Autoriza o Poder Executivo a conceder folga a servidor público municipal, no dia do seu aniversário natalício VISUALIZAR
1644 Autoriza o Município de Monteiro Lobato a celebrar convênio com o Bradesco S.A. VISUALIZAR
1645 Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio alimentação VISUALIZAR
1646 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial VISUALIZAR
1647 Autoriza o Município de Monteiro Lobato a celebrar convênio com o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo VISUALIZAR
1648 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude VISUALIZAR
1649 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar VISUALIZAR
1650 Insitui o Plano Diretor do Município de Monteiro Lobato VISUALIZAR
1651 Dispõe sobre a extinção de empregos públicos VISUALIZAR
1652 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2018 VISUALIZAR
1653 Dispõe sobre readequação dos vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal VISUALIZAR
1654 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito adicional suplementar VISUALIZAR
1655 Dispõe sobre a alteração de nomenclatura de empregos públicos em comissão VISUALIZAR
1656 Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal - Estrada Luiz Geraldo Bertolini VISUALIZAR
1657 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Monteiro Lobato para o quadriênio de 2018/2021 - PPA VISUALIZAR
1658 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2018 - LOA 2018 VISUALIZAR

2016

Número Descrição Arquivo
1609 Dispõe sobre alteração da composição da Cesta Básica e dá outras providências correlatas VISUALIZAR
1610 Cria os cargos de Contador e Procurador Jurídico no quadro de pessoal efetivo do Poder Legislativo VISUALIZAR
1611 Dispõe sobre a instituição para as servidoras do Legislativo Municipal a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da licença maternidade. VISUALIZAR
1612 Dispõe sobre a alteração na composição da Cesta Básica e dá outras providências. VISUALIZAR
1613 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. VISUALIZAR
1614 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. VISUALIZAR
1615 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. VISUALIZAR
1616 Institui o Programa de combate e prevenção à Dengue no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências. VISUALIZAR
1617 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017. VISUALIZAR
1618 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. VISUALIZAR
1619 Dispõe sobre a organização e regulamentação do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus. VISUALIZAR
1620 Institui o COMAD - Conselho Municipal de Atenção às Drogas no Município de Monteiro Lobato VISUALIZAR
1621 Altera a redação do artigo 19 da Lei Municipal nº 1.619, de 01 de agosto de 2016. VISUALIZAR
1622 Altera a Lei nº 1.086/1997. VISUALIZAR
1623 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar VISUALIZAR
1624 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. VISUALIZAR
1625 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2017". VISUALIZAR
1626 Insere o parágrafo único no artigo 8º da Lei nº 1.108/98 VISUALIZAR

2015

Número Descrição Arquivo
1588 Concede aumento do vencimento dos empregados públicos LEI 1588-15
1589 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar LEI 1589-15
1590 Reposição de perdas salariais e readequação de vencimentos LEI 1590-15
1591 Institui o regime de escala 12x36 LEI 1591-15
1592 Regulariza o Transporte Escolar Público e Gratuito LEI 1592-15

2014

Em breve!

2013

Em breve!